Processo 173830/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/03/2019 20:36
Autuado em 20/03/2019 20:36
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 289/2019 da Segunda Câmara, de 17/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   289/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   289/ 2019 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Gestor atual JORGE RODRIGUES NUNES
Gestor das Contas JORGE RODRIGUES NUNES

Juntadas
DataDescrição
22/06/2020 14:12 do Protocolo 390831/20
19/11/2019 07:39 AR do ofício OPD - 2167/19 - GP
06/08/2019 13:55 Recibo de Petição Intermediária - 526962/19, de 06/08/19 - Protocolo: 526962/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2167/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2019 2145 Acórdão de Parecer Prévio nº 289/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 10/09/2019
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 1340/2019
04/04/2019 2032 Termo de Distribuição de Processo nº 552/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2020 17:31 DP  
22/06/2020 14:41 CMEX Informação nº 3103/2020 -
01/11/2019 10:02 DP Informação nº 8869/2019 -
14/10/2019 13:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2167/2019 -
10/09/2019 15:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1321/2019 -
10/09/2019 15:48 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 289/2019 -
27/08/2019 14:12 GCIZL  
27/08/2019 13:01 SMPJTC  
22/08/2019 10:47 2PC Parecer nº 736/2019 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
22/08/2019 09:21 SMPjTC  
06/08/2019 14:14 CGM Instrução nº 2962/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
02/08/2019 13:52 DP  
21/03/2019 08:50 CGM Despacho Processual Diverso nº 1340/2019 -
21/03/2019 08:50 CGM Instrução nº 2159/2019 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/03/2019 20:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 552/2019 -

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